# Registro público: TJMT — 00000099520088110002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR - **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-01-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/422133/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/422133.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f22a820bcd2149b255e6feb9aa82c4ef8752e6e6f9ff3433ccf17b26eeaa4a0b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-01-02 - **Último ato com data válida:** 2025-04-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-04-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-06-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2008-01-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2008-01-16** — Remessa (TPU 123) > **2008-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2008-01-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2008-01-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2008-01-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2008-01-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2008-01-08** — Registro Processual (TPU 12296) > **2008-01-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2008-01-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Roubo Majorado ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-01-03T18:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-08T16:45:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-16T16:13:52.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2020-06-09T14:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-02T13:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-08T16:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-08T16:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-08T17:25:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-09T16:19:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-10T18:19:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-16T12:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2008-01-16T17:27:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2025-04-10T14:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f22a820bcd2149b255e6feb9aa82c4ef8752e6e6f9ff3433ccf17b26eeaa4a0b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-01-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2008-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2008-01-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2008-01-08 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2008-01-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2008-01-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2008-01-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2008-01-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2008-01-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2008-01-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2008-01-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-04-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T05:35:29\.200000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080101000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-01\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f22a820bcd2149b255e6feb9aa82c4ef8752e6e6f9ff3433ccf17b26eeaa4a0b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRR — 00130968020168230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902382/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL - [TJMT — 00000405920208110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903536/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Tribunal: TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR - [TJPA — 00042259820098140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/423976/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ - [TJPI — 00000110420198180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/422452/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES - [TJMA — 00002919220158100107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312639/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS - [TJPE — 00000384320188171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312524/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA - [TJPI — 00002671220208180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312521/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA DE FLORIANO - [TJPI — 00002674720188180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA DE BARRAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Lavrado o auto de prisão em flagrante, com oitiva do condutor, testemunhas e do próprio preso, a autoridade policial deve entregar cópia integral à pessoa presa em até 24 horas, junto com a nota de culpa, documento que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, conforme o artigo 306, §2º. **Atribuição:** Rafael Toledo · Auto de prisão e nota de culpa - **Âncoras documentais:** flagrante, prisao - **SHA-256 do HTML autoral:** f6e6f93528502b12ce9b10d51b9481129ad2773dd06bd50af0869b24d48f9a07 - **SHA-256 do registro documental:** f22a820bcd2149b255e6feb9aa82c4ef8752e6e6f9ff3433ccf17b26eeaa4a0b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F) ### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** majorado, roubo - **SHA-256 do HTML autoral:** 00032de3693c6bc1898d0a2ab24b2e2fcfb007405605c3e1350c3e4353ab5e0e - **SHA-256 do registro documental:** f22a820bcd2149b255e6feb9aa82c4ef8752e6e6f9ff3433ccf17b26eeaa4a0b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000099520088110002 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Roubo Majorado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f22a820bcd2149b255e6feb9aa82c4ef8752e6e6f9ff3433ccf17b26eeaa4a0b - **SHA-256 do comentário:** 5d7b3352a87a2ec4bb311e1edf6e4f1f9c6f4d8b3bd1ba02a4b5e237cbf6ddcf