# Registro público: TRE-AL — 06005172420206020055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4224924/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4224924.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 633eabf281ceaf70da28b9aeea3736d1279abd6e77a2378b43cdd8fb42a0a6bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-22
- **Último ato com data válida:** 2021-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-26** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2021-04-26** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-24** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2021-04-23** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-22T13:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-25T12:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-12-15T10:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-05T16:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-05T16:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-19T09:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-22T09:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-23T11:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-23T11:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-23T11:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-21T17:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-23T11:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-23T11:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-23T14:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-24T02:27:41.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2021-04-26T17:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-30T02:30:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-04-30T02:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-05-07T13:44:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-22T13:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-04-23T08:32:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2021-04-26T02:22:30.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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- 2021-05-07T13:44:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2021-05-07T13:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003925620246040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746240/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001346620246020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746024/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RN — 06002942920206200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746182/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 4 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007342120206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746134/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06002535920246150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746103/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TRE-PI — 06002133520206180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746095/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-PI — 06002138620246180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746079/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-TO — 06007194420246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746078/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO