# Registro público: TRT19 — 00001657420175190009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4231981/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4231981.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 78bb6757ad1e244e82c6a80e11c11904f0f163d57ebcea6df97e5c315ac52822

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-13
- **Último ato com data válida:** 2017-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-09-05** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2017-09-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2017-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2017-09-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-04** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-13T09:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-02-13T09:46:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2017-02-13T14:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-10T08:46:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2017-05-10T09:26:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2017-08-30T10:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-31T11:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-04T11:48:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2017-09-04T13:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-05T00:07:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-05T00:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-05T15:06:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
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- 2017-09-14T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-14T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-11-09T12:44:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-11-09T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-31T11:33:51.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
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- 2017-09-01T11:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-09-05T15:06:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-09T12:59:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-10T11:33:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT11 — 00001783120225110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TST — 00001251720135120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4233424/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT16 — 00162481520235160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- [TRT22 — 00004226520245220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT23 — 00001599420265230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- [TRT5 — 00000588420165050581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745054/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Ipiaú
- [TRT18 — 00004135820265180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Uruacu
- [TRT12 — 00000821020205120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744803/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ