# Registro público: TRT4 — 00008004720055040024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4232467/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4232467.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e0a5c23bf513b504e54e74b936c47aed1546b664c653e6cf167b5acb646a20a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-15** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-12-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-27** — Provisório (TPU 245)
> **2019-11-27** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-11-27** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-01-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2005-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-12-14T14:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46968", "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-12-14T15:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46968", "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4232467.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT20 — 00003987120225200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT13 — 00002650420215130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT21 — 00002946920195210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT4 — 00009446320105040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT14 — 00002194620245140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879170/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT16 — 00162556120145160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879114/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Pinheiro
- [TRT13 — 00002637520225130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT7 — 00000065020255070021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Única Vara do Trabalho de Baturité