# Registro público: TJSE — 00011160420158250015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPELA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/423541/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/423541.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b69c9a22ac31c2f93408e966c311f331dd1394df26ee67839e48e168116cc8f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-09
- **Último ato com data válida:** 2018-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-12-02** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-11-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-11-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-11-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-10** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-29T09:22:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2018-05-10T12:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-01T13:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-17T13:17:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-28T14:17:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-28T06:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-22T11:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-21T13:34:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-10T17:34:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-25T15:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-09T17:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-18T08:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-02T11:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-30T12:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T11:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-19T17:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-10T14:16:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-10T10:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-09T16:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-15T11:17:57.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8457", "nome": "Capela"}}
- 2015-08-24T15:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24T13:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12T10:30:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-21T16:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-21T16:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-21T16:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-10T12:03:42.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-10T10:36:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-30T17:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-25T13:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-17T12:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-17T11:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-09T12:12:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-07-29 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-08-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-08-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-10-15 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-11-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-11-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-11-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-11-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-11-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-12-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-02-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:12:32\.729000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150609120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-06\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4b69c9a22ac31c2f93408e966c311f331dd1394df26ee67839e48e168116cc8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00007081320158250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424159/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPELA
- [TJSE — 00060646920158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJDFT — 00043034820158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2477521/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- [TJSE — 00006504920118250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/422007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPELA
- [TJRS — 50017013920188210156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/827593/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / Vara Criminal da Comarca de Charqueadas
- [TJAL — 07000871520208020152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826152/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / Juizado de São Miguel dos Campos - Juizado Especial de São Miguel dos Campos
- [TJRS — 50025407520238211001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826059/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 9º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre
- [TRF4 — 50010986920134047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427373/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 3ª Vara Federal de Maringá