# Registro público: TJAP — 00019651720218030002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- **Classe:** Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237102/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237102.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 349bb431083c0da3d00cf730b70a60112a375c83c51ad9602e1a3cadf0228b11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-24
- **Último ato com data válida:** 2026-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-20** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-10** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2025-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-17** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-10** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2021-04-28** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2021-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-04-12** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-08-13T18:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-24T17:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-24T17:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-24T18:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-24T18:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-24T18:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-29T12:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-04-12T12:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-04-12T12:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-04-14T14:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-04-26T21:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2025-08-17T11:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2025-08-17T11:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2026-01-20T12:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2026-08-19T08:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-24T17:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-25T15:14:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-03-30T08:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-04-12T15:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-04-28T10:59:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2021-11-10T07:02:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}
- 2025-09-10T07:27:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3607)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-24 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-12 — Petição; Exceção de praça©-executividade — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-11-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-08-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-08-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-08-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-09-10 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-01-20 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-08-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T18:51:18\.324000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210324173954
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 349bb431083c0da3d00cf730b70a60112a375c83c51ad9602e1a3cadf0228b11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00022727120218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4556929/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00034270720248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5292778/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJPR — 00000189720158160123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5289333/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJAP — 00019388420198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4225069/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJPR — 00000107720108160097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4556466/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJPR — 00000106420158160077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4553264/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJDFT — 00121773120178070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4252754/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- [TJDFT — 00120656220178070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4246076/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF