# Registro público: TRF2 — 50063233720194025121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237232/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237232.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b64349ddff1e0bf1ae27835c31e87f9a2fc2325421a0526ebd1618311e3805a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-16
- **Último ato com data válida:** 2020-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-30** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2020-03-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificações e Adicionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-16T12:52:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-04-30T17:56:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10338](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10338)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificações e Adicionais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-30 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50373099720204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269093/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF2 — 50766650220204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/271185/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- [TRF5 — 05191444020204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3761001/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50671819420194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4268307/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF5 — 05191479220204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748019/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05171708520084058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688190/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TJDFT — 00245239420168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157500/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10338
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJPA — 00003420320128140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153522/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA