# Registro público: TJTO — 50000036820098272735

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-08-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237301/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237301.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f940fd555000fc73f7c3c11497f4f875dbb10dfdd974f301b91be91c32390b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-10
- **Último ato com data válida:** 2017-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-09-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-08-03** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2017-07-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2017-07-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2017-07-14** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2016-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-18** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2016-10-18** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2015-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-02-04** — Confirmada (TPU 12288)
> **2015-02-04** — Expedida/Certificada (TPU 12287)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sucessão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-10T10:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2014-02-10T13:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2014-02-11T13:03:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2014-11-04T11:10:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2014-11-04T14:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2015-02-03T13:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2016-10-18T17:41:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2016-10-19T08:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2017-08-03T14:49:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2014-02-10T13:50:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2014-02-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2014-10-29T09:52:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2014-12-09T13:24:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2015-02-03T18:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2015-02-04T09:41:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2015-02-04T11:30:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2015-08-18T17:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2016-10-18T13:06:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2017-07-14T18:25:34.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2017-07-17T07:57:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2017-07-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2017-09-27T08:10:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}
- 2017-09-27T08:10:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5600", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9484](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9484)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Sucessão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-10 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-10 — Ato ordinatório; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-02-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-11-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-11-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-02-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-02-04 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-02-04 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-10-18 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-18 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-10-19 — Conclusão; para despacho; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-14 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-07-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-07-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-08-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-09-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-09-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-27 trata do assunto oficial «Sucessão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-06\-03T14:51:48\.594000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090828000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-08\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9f940fd555000fc73f7c3c11497f4f875dbb10dfdd974f301b91be91c32390b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJTO — 50000066220058272735](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269025/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium
- [TJTO — 50013887920038272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1560190/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium / Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas
- [TRT2 — 00005151920105020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5024873/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TJTO — 50000109420088272735](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264512/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium
- [TRT2 — 00005143420105020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5018576/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT2 — 00005134920105020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4999477/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TJPI — 00001463920038180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258349/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJPI — 00001245419988180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743874/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9484
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
- **SHA-256 do registro documental:** 9f940fd555000fc73f7c3c11497f4f875dbb10dfdd974f301b91be91c32390b6
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)