# Registro público: TJPB — 00005089320198150451

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Sumé
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237944/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237944.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4bef6b45d38dcbbefd0b6f89dba6cd9df60b737f8c7a7d591fa06c6a2e569cf1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-19
- **Último ato com data válida:** 2020-10-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-19** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-12-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2019-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-10-07T16:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-09-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-10-07T16:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-10-07T17:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-10-12T22:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4bef6b45d38dcbbefd0b6f89dba6cd9df60b737f8c7a7d591fa06c6a2e569cf1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-12-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-31T06:47:25\.815000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191219000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-12\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4bef6b45d38dcbbefd0b6f89dba6cd9df60b737f8c7a7d591fa06c6a2e569cf1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00033093620218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203747/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- [TJPB — 00008523520178150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067905/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJAP — 00019672120208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4240402/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJES — 00001232920208080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4239864/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- [TJPB — 00008663820178150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6065360/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 2ª Vara Mista de Sapé
- [TJPB — 00006864120188150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203251/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 2ª Vara Mista de Pombal
- [TJMS — 00002830920218120024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069199/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 2ª Vara
- [TJGO — 00242755920188090065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069019/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005089320198150451 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Sumé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4bef6b45d38dcbbefd0b6f89dba6cd9df60b737f8c7a7d591fa06c6a2e569cf1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4bef6b45d38dcbbefd0b6f89dba6cd9df60b737f8c7a7d591fa06c6a2e569cf1
- **SHA-256 do comentário:** 99c3b02855f073c1ca0825cedc373f703ffd42adaced36816715c7c95e42c280