# Registro público: TRT4 — 00000792120115040401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424015/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d2d6074dad4302da62940e7852ddf630c27dd629df1832f5bbefb9a0040acaa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-19
- **Último ato com data válida:** 2019-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-05** — Remessa (TPU 123)
> **2018-12-12** — Petição (TPU 85)
> **2018-01-18** — Petição (TPU 85)
> **2017-05-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2017-05-11** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-26** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2016-09-22** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-10** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
> **2016-02-10** — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
> **2016-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-18** — Petição (TPU 85)
> **2015-11-05** — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-05T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-10T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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- 2016-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2017-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-05-16T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2018-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2013-12-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2016-02-10T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00113411520048210069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872023/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Vara Judicial - Sarandi
- [TJRS — 00000823220158210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869509/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Vara Judicial - Herval
- [TJRS — 00284616120108210069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4858833/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Vara Judicial - Sarandi
- [TJBA — 00007065020008050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856348/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [STJ — 00004015720114058400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856321/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- [TJDFT — 00190175420138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855654/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJES — 00001465520148080033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831346/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA ÚNICA - MONTANHA
- [TJSC — 50025563620208240068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4186301/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Vara Única da Comarca de Seara