# Registro público: TJSP — 30000442120138260322

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE LINS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4240753/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4240753.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ddf7273c174f036101af3b6178fe5ceb2507949eb6c12b7129eedf8d20375be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 368
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-08-23
- **Último ato com data válida:** 2024-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-11** — Remessa (TPU 123)
> **2024-06-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Abandono Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-08-26T14:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-05T09:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-05T16:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-20T12:28:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-09-25T16:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-11-27T12:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-28T09:18:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-29T15:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-29T17:16:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-12-11T16:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-12-20T22:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-13T17:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-15T10:17:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-15T17:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-23T16:18:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-01-29T16:10:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-03-13T13:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-13T14:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-14T09:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-17T17:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-20T11:48:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-03-20T15:37:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-04-03T13:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-04T09:05:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-09T15:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-03T14:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-11T12:40:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-17T11:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-18T11:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-18T17:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-25T17:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-09-25T15:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-09-25T15:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-26T09:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-30T14:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-01T16:58:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2015-01-22T15:41:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-02-12T16:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 368 · parte 1 de 10.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4240753.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10950](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10950)
- [Outros processos do assunto TPU 3474](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3474)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9ddf7273c174f036101af3b6178fe5ceb2507949eb6c12b7129eedf8d20375be.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 368 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Abandono Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-08-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/313`
- 2024-02-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/346`
- 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/347`
- 2024-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/348`
- 2024-02-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/350`
- 2024-02-22 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/353`
- 2024-02-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/354`
- 2024-03-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/356`
- 2024-06-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/357`
- 2024-06-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/358`
- 2024-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/359`
- 2024-06-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/361`
- 2024-06-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/362`
- 2024-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/363`
- 2024-06-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/365`
- 2024-06-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/366`
- 2024-06-19 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/367`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-05 trata do assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/313`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T07:39:33\.397533858Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-08\-20T15:21:54\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9ddf7273c174f036101af3b6178fe5ceb2507949eb6c12b7129eedf8d20375be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00017795520158260069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705928/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 10950, 3474
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE LINS / VARA UNICA DE BASTOS
- [TJRR — 08007167120228230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3673355/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10950, 3474
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE LINS / VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08000231020268230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1839483/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10950, 3474
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE LINS / VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00002254020178070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169170/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10950, 3474
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE LINS / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- [TJSP — 00013147920088260008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1834862/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3474
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE LINS / 01 CRIMINAL DE TATUAPE
- [TJSP — 00141751620118260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/980466/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3474
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE LINS / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJES — 00001276820128080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337026/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3474
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE LINS / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- [TJDFT — 00083919420188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708847/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3474
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE LINS / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 30000442120138260322 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Abandono Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE LINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 368 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9ddf7273c174f036101af3b6178fe5ceb2507949eb6c12b7129eedf8d20375be.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9ddf7273c174f036101af3b6178fe5ceb2507949eb6c12b7129eedf8d20375be
- **SHA-256 do comentário:** e9c8806af3dfa0a48f5596f83e53c43009f042b87490e62b1ce336e533e6b748