# Registro público: TRF2 — 50466092020194025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-10-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4241360/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4241360.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6991f1cea98aa1ce43ef6a2a32f1226f0f7851262257bfb1becb8d8d524ce0d2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-14 - **Último ato com data válida:** 2019-10-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-24** — Não-Provimento (TPU 239) > **2019-10-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inclusão de Dependente ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-14T17:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-10-24T18:41:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10591](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10591) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6991f1cea98aa1ce43ef6a2a32f1226f0f7851262257bfb1becb8d8d524ce0d2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inclusão de Dependente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-10-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-24 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:00:31\.325000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191014173132 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6991f1cea98aa1ce43ef6a2a32f1226f0f7851262257bfb1becb8d8d524ce0d2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50777176720194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5703412/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10591 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 50466092020194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1975268/) — classe: Incidente de Uniformização de Jurisprudência; referências coincidentes: 10591 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Incidente de Uniformização de Jurisprudência - [TJPB — 00006340320148150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954092/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10591 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Vara Mista de Mamanguape - [TRF2 — 50466092020194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5679645/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10591 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF6 — 00009023420144013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2921166/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10591 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Gabinete 08 - [TRF6 — 00033723120164013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805041/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10591 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Gabinete 06 - [TJPB — 00002039820088150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1949403/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10591 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única de Boqueirão - [TRF6 — 00025833720134013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1841308/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10591 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Gabinete 02 ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50466092020194025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Inclusão de Dependente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Não-Provimento”, em 2019-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6991f1cea98aa1ce43ef6a2a32f1226f0f7851262257bfb1becb8d8d524ce0d2 - **SHA-256 do comentário:** ed6b13287efc592cfc91025914c6e67d8e6affa1031d56d8f8464b06bd28d76e