# Registro público: TRE-AP — 06000377120266030002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 729a5e38124aa96c92a0bdc6ba3e61e215bb4bfe26d1175c3564cfe3e4444118

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-09
- **Último ato com data válida:** 2026-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-09-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-09-23** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-10** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-09-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-09T12:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-09T12:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-24T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-16T10:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-23T12:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-09T12:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-10T08:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-10T08:38:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-25T08:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2026-09-25T08:41:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10748)
- [Outros processos do assunto TPU 10750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001521020206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051252/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10748, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001996220206180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4593200/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10748, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-AL — 06007833720206020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537927/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- [TRE-PB — 06001638220206150072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3751487/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-AL — 06003677020206020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3680983/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS
- [TRE-PI — 06000862320216180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3011884/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10748, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-AL — 06001428520206020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2351777/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TJPI — 00000374720158180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551876/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA