# Registro público: TJES — 00001233620158080046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4243107/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4243107.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee14976bfff16fd75d6190de874983cb0e8560357d7c231a69dee931dda1dbc1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-10
- **Último ato com data válida:** 2021-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-10-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-10-01** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2015-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-07-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-07-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-06-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-10T17:53:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-05-14T13:57:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-03-23T17:20:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-05-28T14:36:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-05-25T14:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-03-23T17:20:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-05-18T15:27:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-03-23T16:34:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-03-23T16:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-06-02T14:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2021-05-13T14:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-12T16:06:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-08-26T09:14:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-04-01T12:38:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-02-11T14:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-04-06T15:41:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-03-20T17:10:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-03-04T13:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2015-03-23T13:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-07-17T15:54:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2015-03-23T15:30:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2015-03-23T15:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2015-05-25T13:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2015-10-01T13:22:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2015-05-15T11:11:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2021-05-13T14:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2015-09-30T15:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}
- 2021-05-13T14:14:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4243107.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ee14976bfff16fd75d6190de874983cb0e8560357d7c231a69dee931dda1dbc1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-10-01 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-05-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-08T01:31:01\.455000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150210175242
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ee14976bfff16fd75d6190de874983cb0e8560357d7c231a69dee931dda1dbc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001233620158080046 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ee14976bfff16fd75d6190de874983cb0e8560357d7c231a69dee931dda1dbc1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ee14976bfff16fd75d6190de874983cb0e8560357d7c231a69dee931dda1dbc1
- **SHA-256 do comentário:** 1bb168457a2ce14ec8eec47f3d54392c33bbca8db3839145cd6e060c9e808ca0