# Registro público: TJCE — 08878867120148060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4243634/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4243634.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6bbd9cb1790c6f1e2f48d9fc4c4b8584318029bbb78733e9b2a2658b11afd78b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 97
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-10
- **Último ato com data válida:** 2024-11-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-13** — Apensamento (TPU 135)
> **2024-11-07** — Apensamento (TPU 135)
> **2024-10-24** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2024-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-19** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-14** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-08** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Duplicata

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-26T13:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-10-24T17:15:47.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-11-07T14:09:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-09-11T17:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-22T19:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-25T21:54:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-10-16T10:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-11T16:09:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-20T18:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26T17:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-26T15:00:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-22T19:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15T08:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-06T21:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-25T21:54:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-10-19T10:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15T13:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05T20:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-27T07:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-27T14:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25T11:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-17T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-07T16:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-25T11:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-14T19:29:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-01-26T18:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-03T10:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21T08:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-11T19:40:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24T08:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-19T01:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-13T16:48:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-01-16T16:58:00.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2016-09-19T11:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-17T19:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-19T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15T14:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30T18:21:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-11-07T16:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-28T01:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 97 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4243634.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6bbd9cb1790c6f1e2f48d9fc4c4b8584318029bbb78733e9b2a2658b11afd78b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2023-03-30 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2024-01-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2024-01-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2024-02-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2024-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2024-04-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2024-04-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-04-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2024-05-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2024-05-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2024-05-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-08-19 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2024-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-11-07 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-11-13 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-03-30 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-01-15 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-04-15 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:03:39\.389260401Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140908000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6bbd9cb1790c6f1e2f48d9fc4c4b8584318029bbb78733e9b2a2658b11afd78b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 05442329820008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4251260/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00356312820218060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712173/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- [TJPR — 00000301119858160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306229/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / UMUARAMA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJCE — 05101046620118060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4249742/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPR — 00000301019998160144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306225/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
- [TJRN — 01000298220148200148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305677/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA
- [TJPR — 00000299819888160115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298216/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJGO — 00252670420148090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297293/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 21ª Vara Cível


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 6bbd9cb1790c6f1e2f48d9fc4c4b8584318029bbb78733e9b2a2658b11afd78b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08878867120148060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Apensamento”, em 2024-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6bbd9cb1790c6f1e2f48d9fc4c4b8584318029bbb78733e9b2a2658b11afd78b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6bbd9cb1790c6f1e2f48d9fc4c4b8584318029bbb78733e9b2a2658b11afd78b
- **SHA-256 do comentário:** 161b1782674b66437d5e3888ad92c766323f292dca2bc2a85bb05dab3ae93c30