# Registro público: TRE-MA — 00004245320166100015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424443/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424443.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf1f666f1791348e17d04de125014a1cf1dfedbc169c933efde9248d2f31d598

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-28
- **Último ato com data válida:** 2016-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-03** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-03** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-03T17:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T17:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T17:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T13:11:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T13:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T17:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T09:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004882320166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055392/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000785620166060034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373510/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RR — 00004564020166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452791/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004885420166100018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/724396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002797920166100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/723514/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001805420166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4103481/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001762420166210034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097517/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 34 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002771620166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2753171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS