# Registro público: TRE-RJ — 06000056520206190088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424489/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424489.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99108eda67dd9447079ccf13528e14077c76f3613a97ce53c157edec8b8be01f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-03
- **Último ato com data válida:** 2021-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-03T12:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15073", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-03T12:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15073", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-03T12:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15073", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-03T12:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15073", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2020-03-03T12:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15073", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2021-07-27T02:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15073", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2021-07-27T02:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15073", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2021-07-27T02:40:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15073", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000361520206160203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4841682/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- [TRE-SE — 06001364520206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182442/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MG — 06000102120206130261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840297/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino
- [TRE-MG — 06000101620246130282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838966/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
- [TRE-RJ — 06000758820206190183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838955/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- [TRE-RJ — 06000770220206190040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4835655/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- [TRE-MG — 06000101720246130120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834204/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- [TRE-SC — 06000385320226240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4829699/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 21 ª ZONA ELEITORAL