# Registro público: STJ — 00003425620248272713

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4245016/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4245016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 518d4cede1916ffa3e8290dfdf9f85666b06490a1ae32815d8592eefa85cb34a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-11-05
- **Último ato com data válida:** 2025-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-12-19** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-12-19** — Petição (TPU 85)
> **2025-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-12-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-12-15** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2025-12-10** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-12-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-12-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-12-10** — Petição (TPU 85)
> **2025-11-18** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado | Aplicação da Pena

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-11-18T08:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-11-18T08:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-11-18T08:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-10T18:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-10T18:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-15T13:50:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-19T16:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-11-05T21:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça"}}
- 2025-12-10T18:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-17T00:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-10T17:54:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-15T13:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-16T02:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-16T02:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}
- 2025-12-19T16:40:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)
- [Outros processos do assunto TPU 10621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/518d4cede1916ffa3e8290dfdf9f85666b06490a1ae32815d8592eefa85cb34a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aplicação da Pena — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-11-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-11-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-11-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-11-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-12-10 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-12-10 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-12-15 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-12-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-12-19 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-12-15 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-04T18:47:46\.582000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20251105000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 518d4cede1916ffa3e8290dfdf9f85666b06490a1ae32815d8592eefa85cb34a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00003363820168260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4224083/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- [STJ — 00005149820178260537](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885744/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- [TJRJ — 03240707320188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2133116/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10621, 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [STJ — 00003307920138140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155356/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- [TJRJ — 00009489320128190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2125805/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10621, 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJAP — 00051506120248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5862689/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJPB — 00008005620158150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818070/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 10621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- [TJPB — 00005167720178150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4266780/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 10621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** majorado, roubo
- **SHA-256 do HTML autoral:** 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
- **SHA-256 do registro documental:** 518d4cede1916ffa3e8290dfdf9f85666b06490a1ae32815d8592eefa85cb34a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003425620248272713 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Roubo Majorado | Aplicação da Pena”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Protocolo de Petição”, em 2025-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 518d4cede1916ffa3e8290dfdf9f85666b06490a1ae32815d8592eefa85cb34a
- **SHA-256 do comentário:** 02dd1870273d87e6a0d8cf4dfd71c7093c62923fb18d9886169208ab288d6625