# Registro público: TSE — 06002302320196000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4245953/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4245953.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c10d4faaad1b0a6f8052d98668322a3c34c8baf63dde9d1b4136c33bb3f6f776

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-29
- **Último ato com data válida:** 2020-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-20** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-19** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República | Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-29T16:57:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2019-04-29T17:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-05-09T16:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-05-24T19:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-06-05T18:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-29T15:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-04-29T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-29T18:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T19:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T20:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-07T20:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T13:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-09T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-09T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-24T19:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-24T19:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04T20:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-04T20:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-05T14:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-06T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-06T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-17T19:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-17T19:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-17T19:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T15:50:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-06-25T15:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-26T00:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-26T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-27T11:59:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2019-06-27T11:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T18:12:48.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2019-11-19T11:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-19T11:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-19T18:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-20T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-20T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-26T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-26T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26T12:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4245953.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11634)
- [Outros processos do assunto TPU 11641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11641)
- [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064)
- [Outros processos do assunto TPU 11718](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11718)
- [Outros processos do assunto TPU 11720](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11720)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c10d4faaad1b0a6f8052d98668322a3c34c8baf63dde9d1b4136c33bb3f6f776.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Abuso - De Poder Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-29 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-11-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-11-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-11-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-11-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-11-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-11-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-01-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-01-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Cargo - Presidente da República»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:42\.975176015Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-04\-29T15:12:13\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c10d4faaad1b0a6f8052d98668322a3c34c8baf63dde9d1b4136c33bb3f6f776

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06016289720226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280470/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11634, 11641, 11718, 11720
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- [TSE — 06016246020226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280447/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11634, 11641, 11720
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE CGE
- [TRE-MS — 06002699620206120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276815/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11718, 11720
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TSE — 06016696420226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303313/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11634, 11641, 11718
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE CGE
- [TRE-RJ — 06001201920226190023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269569/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718, 11720
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MS — 06002664420206120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6255025/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718, 11720
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-ES — 06007843620246080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6247637/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718, 11720
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000016920216140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414655/) — classe: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; referências coincidentes: 11718, 11720
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002302320196000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República | Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c10d4faaad1b0a6f8052d98668322a3c34c8baf63dde9d1b4136c33bb3f6f776.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c10d4faaad1b0a6f8052d98668322a3c34c8baf63dde9d1b4136c33bb3f6f776
- **SHA-256 do comentário:** 11250deade70bcedf53f34456a8bf9bc5143387e13061ae218b7bec13e9ed543