# Registro público: TRE-RS — 00000034920196210113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 64a2cde5cb345e6744ba82384fc4c05a88025e9b79ff3697b857aede2e052eb2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-24
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-05-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-30** — Procedência (TPU 219)
> **2019-04-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-24T18:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-24T18:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-28T16:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-06T11:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-13T17:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-10T16:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-12T15:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-04-25T15:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-04-26T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-04T13:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-06T11:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-13T17:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-03-22T11:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-04-08T15:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-04-26T12:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-02T16:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-17T12:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-05-17T12:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-17T12:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-04-04T14:39:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2019-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-04-26T12:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2019-05-02T17:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-06T14:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-17T12:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T12:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002772920166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848601/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004438820166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848566/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000206020186100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848554/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000384220216240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848496/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004472820166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848435/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000328520186140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848414/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002792820166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848340/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002796520166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848286/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL