# Registro público: TSE — 06002276820196000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4246236/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4246236.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c866adf86a1f4c2a25268430f7569eac51a2d54493c2836a980b71ba8e6b035d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-29
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-08-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal | Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-29T13:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-29T19:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-01T15:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-03T17:49:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2020-11-03T18:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-24T17:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-03T17:37:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-24T17:45:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-04-29T12:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-04-29T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-29T15:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T18:45:23.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
- 2019-04-29T18:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T18:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-29T18:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-29T19:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-01T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-02T18:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-08T17:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T17:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T17:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T17:15:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-07T15:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-07T15:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T15:43:37.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-10-28T15:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T18:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-03T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-03T19:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-01T21:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-02T17:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-07-02T17:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-02T17:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T11:03:44.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-08-24T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T20:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24T20:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24T20:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25T15:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4246236.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064)
- [Outros processos do assunto TPU 11631](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11631)
- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c866adf86a1f4c2a25268430f7569eac51a2d54493c2836a980b71ba8e6b035d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Deputado Federal — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-03 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-08-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2021-08-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2021-08-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-08-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-08-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-09-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:39:38\.696925139Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-04\-29T12:31:04\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c866adf86a1f4c2a25268430f7569eac51a2d54493c2836a980b71ba8e6b035d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06017073920186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311900/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 11698, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06002971320206050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513164/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698, 12046, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- [TRE-SE — 06002579720256250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4283547/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TSE — 06000136120226050185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1828221/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698, 12046, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- [TRE-SE — 06002449820256250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257814/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06001970320206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4229990/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-AC — 06011657020186010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2125563/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / Gabinete do Juiz de Direito 2
- [TRE-RR — 06009881620266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806024/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002276820196000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Prestação de Contas - De Candidato | Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal | Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c866adf86a1f4c2a25268430f7569eac51a2d54493c2836a980b71ba8e6b035d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c866adf86a1f4c2a25268430f7569eac51a2d54493c2836a980b71ba8e6b035d
- **SHA-256 do comentário:** a3530b2b6b2c6b831eef87d5a6b04435693ceb8b595f501705a530d4be99c691