# Registro público: TRE-PI — 06001716820246180029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4246712/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4246712.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f33701b67ed2ea40ef64f75e213bf90ecaeb62026723e6dd86cab6d1b725df26

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-10-06
- **Último ato com data válida:** 2025-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-06** — Reativação (TPU 849)
> **2024-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-10-08** — Perda do objeto (TPU 12325)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-06T07:07:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-07T14:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-07T11:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-08T12:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-08T12:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-08T12:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-09T10:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-12T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-12T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-16T12:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-16T14:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-06T07:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-08T12:10:43.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-08T12:10:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-16T12:24:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2024-10-16T12:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2025-02-06T11:14:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2025-02-06T11:14:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2025-02-06T11:14:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-08 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-10-08 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-10-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-10-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-02-06 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-02-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-10-08 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T10:09:36\.321000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20241006070722
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f33701b67ed2ea40ef64f75e213bf90ecaeb62026723e6dd86cab6d1b725df26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003295020166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000170320226180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475465/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-ES — 06003539620246080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4245771/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001318320166210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688861/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000878820206170044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688511/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004659720166140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687880/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001075920206150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950481/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- [TRE-BA — 00000566220136050088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739233/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL