# Registro público: TRE-BA — 06000377320246050103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-06-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4246778/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4246778.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e7b06610ca787e0b2f215de48af49a8bc45ecad84a6fe2f482753a28f522393

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-26
- **Último ato com data válida:** 2024-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-07-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-07-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-07-16** — Contas Regularizadas (TPU 14219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regularização de Contas Anuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-06-26T16:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-06-27T18:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-15T10:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-16T07:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-19T12:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-06-26T16:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-06-27T09:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-06-27T09:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-06-27T09:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-06-27T09:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-04T18:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-05T08:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-05T09:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-16T10:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-16T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-16T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-23T12:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-23T13:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-06-26T16:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-16T10:02:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-16T10:02:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-17T01:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-17T01:01:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-23T03:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-23T03:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-23T03:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-23T13:24:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2024-07-23T13:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12726](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12726)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regularização de Contas Anuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-06-26 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-07-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-07-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-07-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-07-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-07-16 — Contas Regularizadas — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-07-16 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-07-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-07-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-07-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-07-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-07-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-07-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-07-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-07-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-23 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-04T20:20:54\.764000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240626161727
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4e7b06610ca787e0b2f215de48af49a8bc45ecad84a6fe2f482753a28f522393

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000546020246050184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366182/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 184 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000259020226090144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601066/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12726
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-PR — 06000425020236160192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366506/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-BA — 06000374120256050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4249854/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000371420246050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4249639/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000024720266140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366441/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA
- [TRE-GO — 06000429820236090045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366398/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- [TRE-GO — 06000424220246090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366085/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS