# Registro público: TRE-PI — 00000502620186180021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424787/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424787.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 673e0c3415f8ecf3596c0aedf158f46ec6b90acd600287a6cedbebc5d8f77d5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-24
- **Último ato com data válida:** 2020-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-03** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-02-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-22** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-01-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-09** — Parecer (TPU 12321)
> **2020-01-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-24T09:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-04-10T10:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-12-17T12:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-01-20T09:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-08-30T10:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-08-30T10:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-09-16T13:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-09-16T13:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-09T09:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-09T10:53:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-01-27T13:57:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-02-03T15:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-03-05T12:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-11T09:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-03-26T09:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-09-16T13:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-01-09T09:55:33.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-01-20T08:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-01-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-02-03T15:30:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-02-05T15:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-03-05T12:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 00000301420196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424448/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-SP — 06000257420266260339](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110169/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-ES — 06004871720246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110019/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003449320246200043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109886/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 43 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06010483720246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109393/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RJ — 06000839020266190139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109069/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- [TRE-RN — 06003447720246200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108994/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06010431820246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108909/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO