# Registro público: TRE-MT — 00003440820166110033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 33ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425083/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70020b89940560d4985d666908aa18fd4d035ff85e9a23aeb81bca54ff0378e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-04-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-15** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T19:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-31T08:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-03T12:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-28T17:52:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-31T09:47:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T18:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-15T11:52:26.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T17:05:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-16T19:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30T14:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31T09:47:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-05T18:52:30.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-09-10T11:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-15T11:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15T11:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002538120246150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766577/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- [TRE-CE — 00000736820166060055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/436607/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-PB — 06002568320246150014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- [TRE-PB — 06002546820246150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- [TRE-CE — 06001078120206060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765271/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- [TRE-CE — 06001082820246060045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764830/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ
- [TRE-AM — 06003973620206040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 51 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06005165120246270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4088142/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
