# Registro público: TRE-RS — 00002005520166210130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4251237/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4251237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 029df23cffdca86689789b7eda0f8402b552d46446747ba997538af8ead15071

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-14
- **Último ato com data válida:** 2021-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-12** — Procedência (TPU 219)
> **2016-12-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-14T16:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-11-07T18:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-15T14:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-02T14:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-07T16:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-12-12T18:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-11-15T16:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-11-22T15:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-02T14:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-06T13:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-07T16:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-07T16:53:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-12-16T14:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-01-18T13:35:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-11-09T15:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-12-02T18:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-06T15:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T13:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T14:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T14:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-18T13:36:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-06T16:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27253", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001979120166210133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4253995/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00005826820166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705006/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00005592520166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2703841/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001961820166210130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4253072/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
- [TRE-RS — 00001964920166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4251914/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004387820166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167856/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00004300420166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167433/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-PA — 00006253420166140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676370/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL