# Registro público: TJRJ — 03855566920128190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO
- **Classe:** Habilitação para Adoção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425171/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425171.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5cdf15d33684541dba4ac2ed0972b41b4d22196fe81320d64b1ce055c766bc60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-10-01
- **Último ato com data válida:** 2021-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-30** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-11-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-23** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-11-22** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-11** — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
> **2021-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Adoção Nacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-10-01T11:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-10-23T14:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-02-28T17:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-02-28T17:43:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-28T13:53:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-12T16:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-01T15:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-04-13T18:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-16T15:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-29T15:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-29T15:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-29T16:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-29T17:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-11-22T19:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-22T19:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-23T16:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-11-30T17:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2012-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-28T17:43:44.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-09-28T13:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-28T15:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-15T13:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-20T17:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-20T20:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-30T10:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-01T15:10:56.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2018-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-14T15:07:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-11T17:40:28.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2021-11-22T19:09:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-23T15:58:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-30T17:09:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9973](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9973)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5cdf15d33684541dba4ac2ed0972b41b4d22196fe81320d64b1ce055c766bc60.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adoção Nacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-10-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-02-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-09-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-09-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-12-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-12-01 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-11-11 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-11-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-11-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-11-30 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-28 trata do assunto oficial «Adoção Nacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2017-12-01 trata do assunto oficial «Adoção Nacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-11-11 trata do assunto oficial «Adoção Nacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-13T09:05:35\.922000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121001000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5cdf15d33684541dba4ac2ed0972b41b4d22196fe81320d64b1ce055c766bc60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00343159520138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406827/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO
- [TJPE — 00000362920238173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5991836/) — classe: Inválido; referências coincidentes: 9973
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Inválido
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJPB — 00008839820178150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209732/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / 2ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJRJ — 03736118520128190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393290/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO
- [TJRJ — 08066434320228190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237779/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO
- [TJPB — 00008875420148150501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6158540/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / 7ª Vara Mista de Patos
- [TJPE — 00000372520218173370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6151973/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJPE — 00000368320268173590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6109470/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 03855566920128190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação para Adoção” e “Adoção Nacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2021-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5cdf15d33684541dba4ac2ed0972b41b4d22196fe81320d64b1ce055c766bc60.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5cdf15d33684541dba4ac2ed0972b41b4d22196fe81320d64b1ce055c766bc60
- **SHA-256 do comentário:** 3c1d0c06c03b74dda98fb4962d72558ac01e12b9a90f6f20a1afd34cb0795ee7