# Registro público: TRE-MT — 06002227420206110042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 42ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 161f004981096fb4fe9fb4d55b8455df843120238416a6e03fe20143dd9a228d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-27
- **Último ato com data válida:** 2021-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-15** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-18** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-27T12:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-27T12:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T12:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T12:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T14:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-01T14:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-02T17:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-02T19:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-04T18:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T12:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-20T13:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-20T15:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T15:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-21T09:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-22T17:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-09-30T21:50:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-10-20T15:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27T02:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T02:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T02:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T02:20:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T02:20:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T02:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30T18:31:52.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-27T12:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20T14:27:16.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-27T18:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27T18:03:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-18T12:43:23.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-11-19T22:22:29.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-03-15T10:23:51.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-03-15T10:23:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-15T10:24:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-15T10:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-20 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-18 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-03-15 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-03-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-03-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-03-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-15 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002236220206110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255495/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06002231720246250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4253469/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PE — 06001566920246170145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157867/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002192320246110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255246/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005039420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001180920246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª Zona Eleitoral / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-CE — 06000935720246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425671/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-PI — 06001868220206180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI