# Registro público: TJPE — 00000250920218170590

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ccf10ee230466c53a38e6798895b19dc9dcc588b9a0ee53178ffe64c51ab631

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-26
- **Último ato com data válida:** 2021-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-10-04** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-21** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2021-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-01-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-26T10:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-26T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-21T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-26T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-28T11:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-07T09:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-28T09:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-21T13:10:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-10-04T13:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-05T07:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-06T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-15T09:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27T12:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-21 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:59:55\.185787695Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-26T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9ccf10ee230466c53a38e6798895b19dc9dcc588b9a0ee53178ffe64c51ab631

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000260320218170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437693/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- [TJPE — 00000170420248175480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963718/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJMA — 00002186420208100069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169405/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- [TJPE — 00000260920218171070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432536/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- [TJMA — 00002187920198100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165219/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- [TJMA — 00002180520208100121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157674/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- [TJMS — 00001201220248120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966001/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / 1ª Vara
- [TJPR — 00000175520188160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168146/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – CASA DA MULHER BRASILEIRA