# Registro público: TRT1 — 00000090820135010016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425694/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425694.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e79eb4df50e2d825f5d3b99a50b73ab2258754c0b3e1e80d82d9ca73dccd8abe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 177 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-14 - **Último ato com data válida:** 2026-08-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-08** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-03** — Enviada ao Tribunal (TPU 12167) > **2026-06-30** — Petição (TPU 85) > **2026-06-29** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Salário/Diferença Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-14T11:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2013-04-01T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2013-05-10T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-04-01T08:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-04-12T00:26:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2020-12-03T21:25:03.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 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2021-03-08T18:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-16T17:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-24T10:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-25T01:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-25T01:40:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-25T17:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-30T20:46:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-07T14:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-08T16:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-10T03:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-10T03:34:50.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-12T20:48:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-15T20:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-17T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-20T00:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-20T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-05-13T14:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33759", "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 177 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425694.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 177 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-03-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/154` - 2021-06-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2022-03-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2022-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2022-09-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2022-10-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2024-04-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2024-05-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2026-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2026-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/141` - 2026-08-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/147` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-14 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/154` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-08 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/165` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T15:58:43\.764000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e79eb4df50e2d825f5d3b99a50b73ab2258754c0b3e1e80d82d9ca73dccd8abe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00011677620135010282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950554/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - [TRT3 — 00001383720145030108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00010263720115040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162634/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - [TRT1 — 00000840220145010343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - [TRT4 — 00010253720145040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162151/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA - [TRT21 — 00002213820265210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT3 — 00001124220145030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT14 — 00000896220245140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** e79eb4df50e2d825f5d3b99a50b73ab2258754c0b3e1e80d82d9ca73dccd8abe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)