# Registro público: TRT16 — 00162211820165160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256972/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9cb47cf5f54fc04856e623bdcfb00e9823871a4f96146a281c2cb4fec64856f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005078120135020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005113820135020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- [TRT2 — 00005031520105020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT5 — 00000627020115050493](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997238/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- [TRT9 — 00000685320215090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- [TRT17 — 00001965820205170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997171/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT19 — 00001958120165190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- [TRT4 — 00009732920115040261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997139/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO