# Registro público: TRT24 — 00241831620155240002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257101/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257101.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ea2036fd574ff8eecbfc2ddeebb8e961ea6e40b2a19188d014d1f0024a0cb4e7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 138 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-18 - **Último ato com data válida:** 2022-01-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-14** — Definitivo (TPU 246) > **2022-01-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-01-13** — Conclusão (TPU 51) > **2021-12-03** — Publicação (TPU 92) > **2021-12-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-12-03** — Publicação (TPU 92) > **2021-12-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-12-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-12-02** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-12-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-12-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-12-02** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Horas Extras | Descontos Salariais - Devolução | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-18T11:05:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-03-03T14:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-03-05T15:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-03-05T15:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-03-31T01:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-03-31T01:27:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-04-11T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-04-21T01:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-05T16:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-05-29T10:34:53.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2015-05-30T01:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-05-30T01:01:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-06-19T15:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-06-23T01:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-11-03T09:51:57.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2015-11-15T15:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-11-20T01:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-11-20T01:10:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-23T16:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-10-31T00:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-31T00:19:08.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-08T08:25:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-11-08T13:41:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-11-10T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-10T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-10T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-12T14:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-11-12T14:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-12-07T14:07:41.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2019-04-02T11:10:15.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2019-04-02T12:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2019-04-04T14:44:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2019-04-11T16:36:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]} - 2019-04-17T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-04-17T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-04-17T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-04-22T10:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-04-24T00:58:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-04-24T00:58:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-05-07T14:21:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 138 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257101.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13946) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 138 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Descontos Salariais - Devolução — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2021-02-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2021-09-22 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2021-09-22 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2021-10-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2021-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2021-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2021-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2021-11-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2021-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2021-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2021-12-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2021-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2022-01-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2022-01-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2022-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/137` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-11 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-11-22 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:18:39\.965972835Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150218110516 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ea2036fd574ff8eecbfc2ddeebb8e961ea6e40b2a19188d014d1f0024a0cb4e7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00240287520135240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1496921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 13844, 13939, 13946 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT18 — 00109312020205180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182075/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13732, 13939, 13946 - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira - [TRT2 — 00005301720115020461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136807/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 13939, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00005215520155020060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136072/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 13939, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 60ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00004266220115020384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4285237/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 13939, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 4ª Vara do Trabalho de Osasco - [TRT4 — 00002263220145040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1498315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 13939, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT4 — 00007947620105040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4248320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 13844, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT24 — 00241921620265240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13844, 13939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Vara do Trabalho de Rio Brilhante ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** ea2036fd574ff8eecbfc2ddeebb8e961ea6e40b2a19188d014d1f0024a0cb4e7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)