# Registro público: TRT16 — 00162212020225160001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257330/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257330.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f28fbfc3f4c025a7ef574f1a2f7bfe2fc14a1a8208707d23a4d148b80545007f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Quebra de Caixa ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f28fbfc3f4c025a7ef574f1a2f7bfe2fc14a1a8208707d23a4d148b80545007f.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:16\.009745997Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-02\-24T14:24:01\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f28fbfc3f4c025a7ef574f1a2f7bfe2fc14a1a8208707d23a4d148b80545007f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162203520225160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4267089/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00162197820265160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4266150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Balsas - [TRT21 — 00003888020205210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302785/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT16 — 00162195020225160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258617/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT21 — 00003879520205210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294512/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT17 — 00002131420225170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415749/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT19 — 00002141220265190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415595/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT17 — 00001774320195170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527056/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nova Venécia ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/quebra-de-caixa-gratificacao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem responde por um caixa assume um encargo que os demais colegas não têm: ao final do turno, o valor conferido precisa bater com o que os registros indicam, e qualquer sobra ou falta recai sobre o responsável. A quebra de caixa nasce para equilibrar esse peso, funcionando como contrapartida financeira pelo risco assumido todos os dias. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que a função de caixa gera essa parcela - **Âncoras documentais:** caixa, quebra - **SHA-256 do HTML autoral:** 6dff052873ade73505f7cfcc73509adfc2dcbc47216e176d068b012bc99cc51f - **SHA-256 do registro documental:** f28fbfc3f4c025a7ef574f1a2f7bfe2fc14a1a8208707d23a4d148b80545007f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fquebra-de-caixa-gratificacao%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00162212020225160001 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Quebra de Caixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00162212020225160001; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f28fbfc3f4c025a7ef574f1a2f7bfe2fc14a1a8208707d23a4d148b80545007f - **SHA-256 do comentário:** 505bde29940b2e8c98759c0436cc1203c09b2664bd8db5fca81bab595ef7bab0