# Registro público: TRE-RS — 00001990320166210023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257618/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257618.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea8869b31af3849199a57e95bbb6301da0a78daca1985946d7dcfe65a53fa6cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T17:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T15:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T16:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T16:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T17:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T17:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-08T18:21:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002863720166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900146/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00003583220166060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700583/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-MS — 00001455320166120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2102301/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-RS — 00001959420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001961020166210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257979/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002102120166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129392/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002089320166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104430/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000895820166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1407629/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL