# Registro público: TJAL — 07368785820148020001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257629/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257629.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** facd42a67ec22b6d41904e55b8f0bdb1703826c9da1371dbee5868a9beff4e6e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-21 - **Último ato com data válida:** 2020-10-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-16** — Publicação (TPU 92) > **2019-04-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-04-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-02-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-02-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-02-15** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2019-02-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-02-14** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-14** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-11** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-11** — Conclusão (TPU 51) > **2018-10-19** — (TPU ) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-08-04T18:25:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2018-08-04T18:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-08-04T18:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-07-05T18:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-07-05T16:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-02-11T16:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-11T16:20:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2017-03-14T17:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2015-03-04T18:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-25T15:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-21T18:06:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2020-10-16T11:59:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-04-24T17:18:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-04-24T17:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-02-15T15:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-02-15T07:28:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2019-02-15T07:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-02-15T07:28:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-02-14T16:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-02-14T16:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-02-11T16:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-06T15:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-07T09:22:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-14T15:32:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-08-15T08:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-05-15T16:21:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2018-10-19T23:01:42.000Z — (TPU None) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJRS — 00004388620198210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034255/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara - [TJSE — 00332038420178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257462/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJRS — 00014104620188210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034251/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi - [TJRS — 00003353520198210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034245/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi - [TJMS — 00002229720108120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034190/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara - [TJSC — 07008734420118240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034188/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul - [TJBA — 80002963020188050230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034014/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL - [TJTO — 00243584120158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034006/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas