# Registro público: TRE-RS — 00001963120166210061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257968/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257968.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2db07135c54ecd3a4c5c7bd1e08bf48987c055e6e0dc0b2e0a77ba75b22fe266

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-09** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-08** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T19:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T14:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T17:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T14:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT12", "valor": 318}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T18:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-18T18:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T19:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T13:39:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T15:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T15:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27184", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002943720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945352/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002008220166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258519/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003000520166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2826574/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-RS — 00002944220166210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945039/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002123320166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129450/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001415220166120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129295/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-MS — 00001476820166120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129248/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-SC — 00000956120166240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1413761/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
