# Registro público: TRT15 — 00009295720115150017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258261/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 355e367d13a000b10284c24d55b5dddc354aa85dfddb5b666ccfa556b25a4c86

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-06
- **Último ato com data válida:** 2025-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-11-07** — Remessa (TPU 123)
> **2025-09-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-05** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-13** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2023-09-20** — Remessa (TPU 123)
> **2023-09-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-06-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-07-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-12-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-12-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-13T15:04:20.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-01-18T15:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-03-20T10:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-03-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-05-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-05-22T15:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-08-13T15:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-09-06T11:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-10-25T09:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-12-05T14:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-12-18T14:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-01-08T12:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-01-10T15:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-07-03T17:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-07-12T00:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-07-12T00:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-07-25T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-06-22T08:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-06T16:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-10-07T09:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-10T15:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-21T00:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2022-10-25T00:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2023-03-08T16:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2023-09-15T13:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2023-09-20T12:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2025-09-05T11:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258261.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00011550620135150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152751/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT15 — 00011550720135150045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151702/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT4 — 00010214820105040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT15 — 00011587420125150116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152508/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Tatuí
- [TRT2 — 00005267020135020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010211420115040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010176420135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151044/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT2 — 00001925420125020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2130225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão