# Registro público: TJAL — 07367859520148020001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258643/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258643.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a3c1d2c64841d65b95b0a2b73b1aa956ffa4fa3e1504658a82eb04fc256858e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-13 - **Último ato com data válida:** 2020-05-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-12-17** — Petição (TPU 85) > **2019-12-06** — (TPU ) > **2019-11-26** — Publicação (TPU 92) > **2019-11-25** — Desistência (TPU 463) > **2019-11-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-11-25** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2019-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-11-14** — Conclusão (TPU 51) > **2019-03-21** — Petição (TPU 85) > **2019-03-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-25T20:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-11-25T14:12:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2019-11-25T14:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-11-25T14:12:13.000Z — Desistência (TPU 463) - 2019-11-14T16:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-13T16:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2019-03-13T18:43:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2019-03-13T18:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-03-13T18:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-07-31T08:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-07-20T11:56:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2018-07-20T11:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-07-20T11:55:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-27T17:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-06T15:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-13T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-06T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2015-11-09T13:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2015-03-04T15:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-25T15:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-11-26T09:33:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-17T12:33:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-05-29T13:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-05-29T13:09:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-03-21T11:34:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-19T22:49:01.000Z — (TPU None) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"}} - 2019-12-06T23:16:42.000Z — (TPU None) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 08036161820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152783/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJSE — 00238955820168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258428/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 00279396420158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152828/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 08035218520208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152773/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08035815820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152724/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJTO — 00274696720148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152811/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00396917520108210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152758/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha - [TJTO — 00274489120148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152743/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas