# Registro público: TRE-MA — 00004132420166100015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425901/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425901.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f2df5c5e1440d6a0ab17c6b244b6a87d1f4e96865de3e9e1669de109e181e42

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-27
- **Último ato com data válida:** 2016-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-16** — Intimação (TPU 12263)
> **2016-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-16T10:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T10:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T10:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T10:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:25:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T10:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T10:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T10:21:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T10:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T10:15:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-16 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-16 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00004159120166100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454135/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000785620166060034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373510/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RR — 00004555520166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/513426/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004245320166100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/424443/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004253820166100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202519/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 00004564020166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452791/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002207620166210120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430987/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002163820166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425664/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL