# Registro público: TRE-RS — 00001940220166210113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4259092/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4259092.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6330ebc77ae159fe5d256286df2467e3f33cf63f9b86160ac077e152812dbc52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-21
- **Último ato com data válida:** 2021-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-12-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-21** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-12-21** — Documento (TPU 581)
> **2017-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2017-11-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-27** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-11-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-21T14:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-04-24T17:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-12T10:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-21T16:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-22T16:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-19T16:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-24T14:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-06T11:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-23T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-29T15:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-09-12T10:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-09-15T11:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-26T20:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-06T11:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-11-13T14:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-11-28T11:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-12-21T15:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-12-21T15:55:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-12-21T15:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-04-24T17:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-14T10:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-25T18:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-26T20:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-16T17:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-27T14:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-12-21T15:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T15:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-30T16:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27236", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000182620196100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130018/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000301620146100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129908/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000274420186100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129871/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003208820166210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129848/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003287320166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129820/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003258520166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129699/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003382220166120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2931741/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-MS — 00001480820126120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2198681/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS