# Registro público: TRT4 — 00008000520075040662 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2007-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4260004/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4260004.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 192e390c590082e3dbc0699245ddb507ca655cf08102837f5095f9a1609cba1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-23 - **Último ato com data válida:** 2026-08-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-24** — Definitivo (TPU 246) > **2026-07-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2026-07-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2026-07-23** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-07-23T16:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2026-07-24T15:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2026-08-01T00:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2026-07-23T15:02:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2026-07-24T09:58:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2026-07-24T15:03:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-07-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-07-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-07-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-07-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-08-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T23:53:17\.739000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20070108030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 192e390c590082e3dbc0699245ddb507ca655cf08102837f5095f9a1609cba1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00003445220135040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2130420/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00000167720175040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166114/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT17 — 00002068620175170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 12ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00005375420155020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229342/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00005384520145020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT17 — 00002064920185170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT2 — 00005443320145020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT3 — 00001704720115030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE