# Registro público: TRF6 — 00045102220144013809

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4263265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4263265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 84f7e0c4a8b62b93a4656232d3e819d3ff37a953e91912098ab1119ccba6da76

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-24
- **Último ato com data válida:** 2025-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-27** — Petição (TPU 85)
> **2024-11-28** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2024-11-28** — Petição (TPU 85)
> **2024-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2019-12-05** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-10-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-20** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-09-20** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Atualização de Conta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-24T16:10:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-07-25T16:21:59.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-04-15T16:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-05-07T10:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-21T15:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2019-06-05T13:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-23T13:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-14T13:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}]}
- 2024-11-28T17:16:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-01-27T16:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-18T13:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-07-25T16:21:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-28T11:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-04T13:45:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-15T16:28:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-05-06T13:39:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-06-05T13:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-05T13:38:54.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2019-06-05T13:39:04.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-06-05T13:39:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-06-05T13:39:41.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-08-05T10:27:14.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-08-13T10:27:33.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-09-04T13:43:49.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-09-13T13:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-20T13:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-20T13:08:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-09-20T14:20:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-12-05T13:07:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-18T09:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-25T14:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28T16:08:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7697](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7697)
- [Outros processos do assunto TPU 10159](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10159)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Atualização de Conta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-09-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-04-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-21 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-09-20 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-11-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-11-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-11-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-09-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00011187420144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4274476/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159, 7697
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA
- [TRF6 — 00001259520144013820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153834/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 20A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- [TRF1 — 00002449520144013904](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159597/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / Vara Única de Castanhal
- [TRF6 — 00036168020134013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4271228/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159, 7697
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA
- [TRF1 — 00001986120144013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4285351/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / Vara Única de Ponte Nova
- [TRF1 — 00001980820154013602](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4282465/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 01ª Rondonópolis
- [TRF2 — 01180174520154025054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161273/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF4 — 00261571819974047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161046/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 6ª Vara Federal de Curitiba