# Registro público: TRT3 — 00001321020145030050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Bom Despacho - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4263270/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4263270.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b97309398b66f3f46719901fc7d30d6aee8c51d429f3f6e4c3953cb736461954 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 60 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-23 - **Último ato com data válida:** 2015-07-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-07-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-07-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-15** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-07-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-06-25** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-25** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-18** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-05-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-01-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4263270.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b97309398b66f3f46719901fc7d30d6aee8c51d429f3f6e4c3953cb736461954.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-01-20 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-04-09 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-04-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-04-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-05-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-05-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-05-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-05-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-05-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-06-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-06-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-06-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-07-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-07-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-07-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-07-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/59` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:05:54\.051702419Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b97309398b66f3f46719901fc7d30d6aee8c51d429f3f6e4c3953cb736461954 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005664920115020432](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13774, 13796, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 2ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT23 — 00001403520195230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4268433/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13774, 13796, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO - [TRT23 — 00001493720205230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13774, 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA - [TRT3 — 00002127820145030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287165/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13774, 13796, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT24 — 00240918920165240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2697004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13774, 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT14 — 00000020720185140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13774, 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT9 — 00000577820145090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265118/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT24 — 00240938620205240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2696963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** c68ab34d575516419efb16e045283646085dd38e1b992e6bdd73f28e28d929dc - **SHA-256 do registro documental:** b97309398b66f3f46719901fc7d30d6aee8c51d429f3f6e4c3953cb736461954 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001321020145030050 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bom Despacho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b97309398b66f3f46719901fc7d30d6aee8c51d429f3f6e4c3953cb736461954 - **SHA-256 do comentário:** d3372d77b831dbe197cb244d64825c60f9360664354ac19e10447dea6bb188ff