# Registro público: TRE-MT — 06002235820206110010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264016/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56ce18e99a52f7cd3a7491953666fa3963559909740ecb5f3c09713abc7d13b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-23
- **Último ato com data válida:** 2021-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-18** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-29** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-29** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-23T15:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-10-23T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T15:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T17:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T18:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-23T18:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-23T18:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-23T18:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T18:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T18:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-24T16:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-26T13:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-29T11:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-29T16:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-29T16:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-30T11:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-30T12:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-24T02:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-24T02:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-29T02:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29T02:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29T15:57:11.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-10-29T16:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-02T02:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-04T20:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-23T15:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T18:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-23T18:38:35.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
- 2020-10-23T19:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-29T15:10:19.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-18T13:10:03.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-03-04T20:47:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-04T20:47:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11621)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-23 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-03-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:36\.228823552Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-10\-23T15:06:57\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 56ce18e99a52f7cd3a7491953666fa3963559909740ecb5f3c09713abc7d13b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003232020206110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157968/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 40ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06004790320246090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127170/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-ES — 06004936420206080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158552/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002405620246110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432312/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 42ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002262820206110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290757/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 05ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005037920246040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 11 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004927920206080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151107/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004910920246080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149145/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 26 ª ZONA ELEITORAL