# Registro público: TJSP — 00105403920088260322 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CRIMINAL DE LINS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-09-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264357/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264357.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 924884a569ab203438e34c2597df5b10dcbd666b4b3edd1bbeca9777375d22cc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 94 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-09-15 - **Último ato com data válida:** 2023-11-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-17** — Recebimento (TPU 132) > **2023-11-06** — Publicação (TPU 92) > **2023-11-02** — Remessa (TPU 123) > **2023-11-01** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2023-10-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2023-10-09** — Conclusão (TPU 51) > **2023-08-31** — Recebimento (TPU 132) > **2023-08-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2023-06-07** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2023-06-05** — Recebimento (TPU 132) > **2023-04-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2023-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tráfico de Drogas e Condutas Afins ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-09-15T15:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2008-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2008-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2008-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-09-29T09:53:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2008-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-10-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2008-10-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2008-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2008-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2008-11-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2008-11-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2008-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2008-11-26T10:46:56.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2008-11-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2009-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2009-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-03-13T09:17:10.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2009-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2009-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2009-04-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-04-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-04-07T09:55:31.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2009-04-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-04-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-04-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-04-14T14:32:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 94 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264357.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/924884a569ab203438e34c2597df5b10dcbd666b4b3edd1bbeca9777375d22cc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 94 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-09-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-10-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2009-10-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2009-11-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2010-05-26 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2010-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2010-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2010-07-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2010-07-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2010-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2010-07-30 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2012-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2013-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2023-04-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2023-04-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2023-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2023-11-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2023-11-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/93` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-05-26 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T05:36:37\.534254676Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080915151504 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 924884a569ab203438e34c2597df5b10dcbd666b4b3edd1bbeca9777375d22cc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00075416920158260322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264960/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE LINS - [TJMA — 00002924720188100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312740/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE LINS / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL - [TJRJ — 03479743020158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132306/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE LINS / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL - [TJSP — 00069017620098260322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264107/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE LINS - [TJMS — 00002952520238120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312712/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE LINS / Vara Única - [TJMT — 00004472720118110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312477/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE LINS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR - [TJMG — 08058820820178130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312258/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE LINS / Terceira Vice-Presidência - [TJAM — 00000384320208042000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312212/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE LINS / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00105403920088260322 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE LINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 924884a569ab203438e34c2597df5b10dcbd666b4b3edd1bbeca9777375d22cc - **SHA-256 do comentário:** 01082859d88e8c8a1baea131f4a74c0c0b27de28dbe25ef5d325d127bf0ec7e8