# Registro público: TRE-RJ — 06000035020226190242

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/426437/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/426437.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d3e3a0db8123d8ee8e2fac40bdf1f3e122f1d45d2b5a3f369ade36659f2d8ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-28
- **Último ato com data válida:** 2022-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-28T22:59:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-16T13:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-29T15:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-01-28T22:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-02-17T14:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-29T18:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-13T18:50:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-13T18:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000010420226190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429554/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
- [TRE-RJ — 06000058520226190188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213287/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SP — 06000257220256260254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142472/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- [TRE-MG — 06000028220266130051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688545/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 51ª Zona Eleitoral - Brazópolis
- [TRE-RO — 06000032620226220029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429233/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 29ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000057220226150002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425035/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-RO — 06000238520246220016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419686/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000083520256020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214564/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA