# Registro público: TJPA — 00002616520108140125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265091/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265091.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8bced0ec9c9188e6556f2394aa8e3e2b3761ba407eeeba3d2bccdd365189340

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-09
- **Último ato com data válida:** 2024-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-01-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-01-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Indenização Trabalhista

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-06-25T06:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2018-05-17T10:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2019-11-01T12:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-11-16T09:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-23T09:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-23T10:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-08T13:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-28T11:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-10T06:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-10T06:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-12T09:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-28T08:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-28T08:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-28T08:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-28T08:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-28T08:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-07T10:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-11T19:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2024-01-11T19:18:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-01-11T19:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2024-02-16T04:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2024-02-16T06:39:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2024-03-08T03:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2024-03-24T17:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2024-03-24T17:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2024-03-26T14:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2010-03-09T10:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2010-05-24T09:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2011-07-21T08:43:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2011-12-12T12:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2012-05-16T05:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2012-05-28T07:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2012-06-06T06:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2019-06-25T09:43:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-10-01T10:54:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-06-11T14:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-10-06T12:14:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-10-21T11:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2022-04-06T13:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}
- 2022-04-19T14:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6931", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265091.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6058](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6058)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a8bced0ec9c9188e6556f2394aa8e3e2b3761ba407eeeba3d2bccdd365189340.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização Trabalhista — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-04-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-04-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-09-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-01-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-03-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/52`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-04 trata do assunto oficial «Indenização Trabalhista»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-11 trata do assunto oficial «Indenização Trabalhista»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-19T05:15:17\.185000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100309100920
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a8bced0ec9c9188e6556f2394aa8e3e2b3761ba407eeeba3d2bccdd365189340

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00004584820098140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306099/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- [TJPA — 00002572820108140125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4253648/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- [TJRN — 01000265320168200150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298908/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA
- [TJPA — 00003654620128140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5441330/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- [TJRN — 01000256820168200150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291623/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA
- [TJMA — 00002906820158100120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289209/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- [TJRN — 01000178020188200131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274276/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA
- [TJMA — 00002342520128100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414614/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002616520108140125 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização Trabalhista”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a8bced0ec9c9188e6556f2394aa8e3e2b3761ba407eeeba3d2bccdd365189340.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a8bced0ec9c9188e6556f2394aa8e3e2b3761ba407eeeba3d2bccdd365189340
- **SHA-256 do comentário:** af7a92341e2464cfa99bc539647afeb27cfba87bb729442dc783f433355a5b69