# Registro público: TRT11 — 00007197520245110012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª Vara do Trabalho de Manaus - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-06-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/426590/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/426590.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 36e7e63323b0ccec1799aefa2508d2c4877c0f65d321eff0044f3eef999fea37 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 88 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-09 - **Último ato com data válida:** 2024-10-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-15** — Remessa (TPU 123) > **2024-10-03** — Petição (TPU 85) > **2024-09-20** — Publicação (TPU 92) > **2024-09-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-19** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2024-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-19** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Preclusão / Coisa Julgada ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-06-09T11:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-06-23T20:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-06-24T15:03:09.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2024-06-25T06:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-06-25T08:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-06-25T08:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-06-25T08:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 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2024-07-08T10:37:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-08T11:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-08T13:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-08T13:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-08T13:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-08T13:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-09T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-09T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-09T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-09T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-07-19T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-03T12:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-05T16:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-05T16:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-05T16:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-05T16:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-06T01:48:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-06T01:48:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-06T01:48:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-06T01:48:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-09T15:45:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-12T06:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-12T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-12T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-12T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-12T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-13T01:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-08-13T01:52:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 88 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/426590.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 88 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Preclusão / Coisa Julgada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-06-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-08-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2024-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2024-08-13 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2024-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2024-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2024-08-16 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2024-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2024-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2024-08-23 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2024-09-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2024-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2024-09-18 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2024-09-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2024-10-03 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2024-10-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/76` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-06 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-19T18:34:18\.111000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240609110205 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 36e7e63323b0ccec1799aefa2508d2c4877c0f65d321eff0044f3eef999fea37 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00001399620255110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3916594/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13024 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus - [TST — 00019874020105110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5323198/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13024 - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT8 — 00001521120235080126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428242/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13024 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT11 — 00000281520255110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1562502/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13024 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT11 — 00011163720245110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225741/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13024 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT23 — 00001896520215230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422056/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13024 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT13 — 00002953920205130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415888/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13024 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00002962420205130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362350/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13024 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa