{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":4266,"origem":"stj","sha256_origem":"9e28613b57d8854142af61278581379f1794dbc3c6708b6aa6587896c80cb76d","registro_original":{"id_fonte":"000817496","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"TERCEIRA TURMA","classe":"EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp","classe_descricao":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO\nNO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1953132","numero_registro":"202102475870","relator":"NANCY ANDRIGHI","data_julgamento":"2022-06-13","data_publicacao":"2022-06-15","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO  NO\nAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.  AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.\nOMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.\n1. Ação de reparação por danos morais.\n2. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão,\ncontradição, obscuridade ou erro material a ser sanado.\n3. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo\ninterno no agravo em recurso especial rejeitados.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior\nTribunal de Justiça, em sessão virtual de 07/06/2022 a 13/06/2022,\npor unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do\nvoto da Sra. Ministra Relatora.\nOs Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas\nCueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro  votaram com a Sra.\nMinistra Relatora.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/ecd0c45f-4e3c-43e7-b47c-ceaaf9ab6c5f/download/20220630.json","coletado_em":"2026-09-08T19:42:19Z","sha256_conteudo":"806c732dc9f73cca4f76f7f0164dc97a99b3e23ce1ddbbcaf7e9f7d3e7e1cf26","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}