# Registro público: TRE-PI — 00000280320186180074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/426992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/426992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85047df3026f249024ddb0b663cfeb19cb38de52b051ce851a8246bec481edd1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-27
- **Último ato com data válida:** 2020-07-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-27** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-03-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-21** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-02-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-27T13:01:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-03-28T09:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2018-11-27T13:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-03-28T09:54:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-03-28T09:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-02-21T07:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-02-21T07:29:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-03-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-04-10T08:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-07-24T07:56:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 00000046920196060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430427/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE
- [TRE-SE — 06004127620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4409599/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-CE — 00000072420196060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410129/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE
- [TRE-GO — 06000093820266090099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3821121/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- [TRE-BA — 06000324220246050106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3817192/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 106 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000283120206200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485125/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000274620206200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1482687/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 06000010620196230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445884/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 6ª ZONA ELEITORAL